Tribunal reduz pensão alimentícia

Aposentado pode ser despedido para permitir novas admissões de concursados

Os desembargadores deram provimento ao recurso da empresa contra sentença da 29ª Vara do Trabalho

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

Embaixada do Uruguai pode descontar imposto de renda na fonte de sua empregada uruguaia

A decisão da Turma reformou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Brasília que havia determinado que

Exposição da vida e saúde de trabalhadores a perigo. Omissão de socorro. Redução a condição análoga à de escravo.

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

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Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas

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AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

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Deferido a empregada doméstica pagamento de horas trabalhadas além da jornada

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Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para

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Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Funcionário de funerária acusado de apropriação indébita não será indenizado

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Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

TRT anula arrematação de obra de arte

Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo